Covid-19 - Impactos Jurídicos e Oportunidades de Regularização

Selecionamos materiais informativos elaborados pelo escritório Themudo Lessa Advogados a respeito dos impactos jurídicos do Covid-19 sobre diferentes práticas jurídicas e oportunidades de regularização organizacionais.
Societário e Fiscal
Contratos Imobiliários
Contratos Comerciais
A Associação Estímulo 2020 é uma entidade cujo objetivo primordial é a arrecadação de recursos e doações para fins sociais e filantrópicos, nos termos do seu Estatuto Social.
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Os sites www.estimulo2020.com, www.estimulo2020.com.br, www.estimulo2020.org, www.estimulo2020.info são uma plataforma de arrecadação par direcionamento de recursos da Associação Estímulo 2020, uma associação civil sem fins lucrativos e com fins não econômicos, sem finalidade política ou religiosa, registrada no CNPJ sob nº 10.835.714/0001-73, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.894, cj. 81, Itaim Bibi, CEP 01451-001.

A Associação Estímulo 2020 não é uma instituição financeira e não presta serviços financeiros. A Associação Estímulo 2020 é uma entidade cujo objetivo primordial é a arrecadação de recursos e doações para fins sociais e filantrópicos, nos temos do seu Estatuto Social.

As contribuições feitas à Associação Estímulo 2020 serão utilizadas para fomentar atividades de pequenas e médias empresas (por meio de empréstimos com características especiais), que se enquadrem em certos critérios de elegibilidade referentes a tempo de existência, tamanho, localização, setor de atuação, número de funcionários, histórico de atividades, entre outros, e que sofreram impactos negativos em razão da crise econômica decorrente da Pandemia de COVID-19 (coronavírus).

Para fins da operacionalização dos empréstimos, a Associação Estímulo 2020 atuará em conjunto com a BizCapital Correspondente Bancário Ltda. (CNPJ 24.077.504/0001-78), a qual não é uma instituição financeira, mas sim prestador de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e de correspondente bancário. Todos ou alguns dos serviços da BizCapital aqui referidos serão prestados à Socinal S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ: 03.881.423/0001-56), à BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ: 34.337.707/0001-00) e à Cooperativa de Crédito CREDIFIEMG Ltda. (CNPJ 07.469.260/0001-50), conforme características específicas de cada parceria, para a realização das operações de crédito a pequenas e médias empresas elegíveis.

As contribuições feitas para a Associação Estímulo 2020 serão usadas estritamente para o fomento das atividades de pequenas e médias empresas por meio das operações de crédito em questão.

As contribuições para a Associação Estímulo 2020 poderão ser feitas através de doações ou de contribuições associativas feitas pelos associados mantenedores ou contribuintes nos termos do Estatuto Social  da Associação Estímulo 2020.
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